O Instituto Tributarium reúne 43 obras técnicas em um só lugar: teoria geral, processo tributário, direito penal tributário, regimes de apuração e a mais extensa coleção de tributação setorial já publicada no país — em livros impressos, entregues na sua casa.
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O catálogo foi dividido por natureza da obra — do manual doutrinário à tributação de um setor específico — para que você chegue ao livro certo em poucos cliques.
A base doutrinária completa
Os manuais que formam a espinha dorsal da coleção: teoria geral, limitações ao poder de tributar, tributos em espécie e a Reforma Tributária (EC 132/2023) analisada tomo a tomo — somados ao panorama de 53 sistemas fiscais do Direito Tributário Comparado, ao mapa das imunidades constitucionais e ao federalismo fiscal das receitas transferidas.
Ver as 8 obras8 obras · Manuais, tratados e teoria geral
Do lançamento à execução fiscal
O itinerário completo do litígio fiscal: processo administrativo, execução fiscal, embargos, ações antiexacionais, garantias do crédito tributário e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Ver as 2 obras2 obras · Contencioso administrativo e judicial
Publicado pela Editora Juspodivm
A fronteira entre o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária, à luz da Súmula Vinculante 24 e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Obra publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país.
Ver a obra1 obra · Crimes contra a ordem tributária
A maior coleção setorial do país
Cada volume disseca a regra-matriz de incidência de um setor específico da economia — saúde, construção civil, agronegócio, portos, criptoativos, bets, esportes, farmácias, cartórios e muito mais — unindo doutrina, jurisprudência e prática de auditoria fiscal.
Ver as 27 obras27 obras · Cursos de tributação por segmento econômico
A escolha que define a carga fiscal
Os regimes de apuração tratados como um sistema único e integrado: enquadramento, alíquota efetiva, Fator "r", sublimites, escrituração no e-LALUR, dedutibilidade de despesas e as armadilhas do trânsito entre um regime e outro.
Ver as 2 obras2 obras · Simples Nacional, Lucro Presumido, Real e Arbitrado
Da tese à economia real
A coleção Teses Tributárias, em três volumes escritos por Débora Pavão e João Pavão Neto, reúne planejamento tributário, recuperação de créditos, defesa no contencioso administrativo e judicial e os efeitos práticos da Reforma Tributária.
Ver as 3 obras3 obras · Elisão lícita, recuperação de créditos e defesa
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43 obras encontradas
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Teoria, prática e jurisprudência aplicadas à nova tributação brasileira
Entre todas as obras do Instituto Tributarium, esta ocupa um lugar próprio: é a única publicada pela Editora Juspodivm, a maior editora jurídica do país e referência na formação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concurso.
O manual enfrenta a linha tênue que separa o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária — agora sob o impacto da Reforma Tributária, que obriga a repensar institutos consolidados como a Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal.
Cada título do catálogo é uma edição física, enviada para todo o Brasil. As capas abaixo são as capas reais das obras — exatamente o que chega até você.
Miolo em papel offset, impressão em preto e branco, acabamento profissional e capa colorida.
Volumes em 16 × 22,9 cm e 17 × 23,9 cm, no padrão da doutrina técnica.
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Uma seleção que cobre a base doutrinária, o contencioso, o penal tributário e os setores de maior demanda.
As obras do Instituto Tributarium nascem do encontro entre a fiscalização e a advocacia — a norma vista de dentro da administração fazendária e da defesa do contribuinte.
Auditor Fiscal de Tributos · São Luís/MA
João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda de São Luís/MA, com sólida atuação na área tributária e profundo foco no espectro jurídico-contábil da tributação federal, estadual e municipal, tendo experiência na elaboração de minutas de normas da legislação tributária.
Exerce o cargo de Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e é membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais da Secretaria da Fazenda de São Luís. Já ocupou também a função de Coordenador de Controle da Ação Fiscal.
Advogada Tributarista e Patrimonial
Débora Pavão é Advogada Tributarista e Patrimonial, com atuação voltada ao planejamento tributário, à recuperação de créditos e à estruturação patrimonial e sucessória de famílias e empresas.
É coautora da coleção Teses Tributárias, em três volumes, que reúne planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa no contencioso administrativo e judicial.
43 obras técnicas, atualizadas pela Reforma Tributária (EC 132/2023) e escritas por quem fiscaliza, julga, advoga e leciona a matéria todos os dias.
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